TJSP 2109308-10.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Cumprimento de sentença. Alegação de excesso de execução. Posterior retificação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2252476-07.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - Insurgência do réu alegando que a indisponibilidade de bens foi genericamente decretada - Não há falar em a…
TJSP 0000602-12.2014.8.26.0483
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEM LICITAÇÃO OU PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. FRACIONAMENTO IRREGULAR DE COMPRAS. MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA. EX-PREFEITO. AGRAVO RETIDO. Int…
TJSP 2253917-23.2017.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE, EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEFERIU PARCIAL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL – Agravo de instrumento parcialmente provido – Apreciação deste agravo interno prejudicada – Não conhecimento.
TJSP 2209234-95.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – DECISÃO QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO, MAS INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO VEÍCULO – INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE – Artigo 678 do Novo Código de Pro…