TJSP 0016945-54.2010.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. – Embargos – Declaração Protelatórios – Multa – Prequestionamento. - A…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2118284-06.2018.8.26.0000
- Prestação de serviços educacionais - Ausentes os requisitos legais que autorizam a concessão de antecipação de tutela de urgência de natureza antecipada, ela não pode ser deferida – Agravo conhecido em parte e não prov…
TJSP 1000995-76.2015.8.26.0161
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DANOS MORAIS…
TJSP 2097496-68.2018.8.26.0000
- Execução de título extrajudicial – Pretensão do agravante de ver reconhecido o fato de que não arrematou o automóvel penhorado, mas foi apenas nomeado seu depositário – Arrematação perfeita e acabada - Agravo não provi…
TJSP 2119886-32.2018.8.26.0000
- Acidente de trânsito - Reparação de danos morais e materiais - A denunciação da lide não deve ser deferida se o ingresso da denunciada provocar lide paralela, tumultuando o andamento do processo - Não cabimento, ademai…