TJSP 2062054-41.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Obscuridade, contradição e omissão. Absoluta inexistência. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1015463-34.2015.8.26.0003
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de omissão e obscuridade – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Prequestionamento da mat…
TJSP 1030815-56.2015.8.26.0577
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de contradição – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Inadmissibilidade. Embargos rejeit…
TJSP 1012145-59.2015.8.26.0224
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Aquisição de unidade imobiliária na planta – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CORRÉ GOLDFARB – Suspensão das ações aplicação somente em fase executiva - Demanda que discute, em fa…
TJSP 0009047-43.2017.8.26.0635
ROUBO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva, bem como da violência caracterizadora do roubo. Impossibilidade de desclassificação para o crime de furto. Inadmissibilidade, ainda, de reconhecimento…