TJSP 0009047-43.2017.8.26.0635
TRIBUTÁRIOROUBO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva, bem como da violência caracterizadora do roubo. Impossibilidade de desclassificação para…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0011299-92.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão quanto ao cômputo da correção monetária - Aplicabilidade da Lei Federal nº 11.960/0 - Modulação das ADIs 4.357 e 4.425 limitou-se ao regime dos precatórios expedidos - Nova si…
TJSP 2024201-66.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Juros – Cômputo entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório no orçamento – Admissibilidade. Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução –…
TJSP 2140445-78.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Juros – Cômputo entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório no orçamento – Admissibilidade. Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução –…
TJSP 2140678-75.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Juros – Cômputo entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório no orçamento – Admissibilidade.