TJSP 1030815-56.2015.8.26.0577
TRIBUTÁRIOEmbargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de contradição – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo…
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TJSP 2210709-23.2016.8.26.0000
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TJSP 1011664-27.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO. Coluna. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa. Nexo causal. Hipótese em que o contexto fático-probatório, os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais do segurado e…
TJSP 1000016-75.2014.8.26.0347
ACIDENTE DO TRABALHO. LER/DORT. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa, com necessidade de mudança de função – Nexo causal – Concessão de auxílio-doença até a conclusão do procedimento de reabilita…