TJSP 2109756-80.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vícios no v. acórdão embargado – Inocorrência – Matérias aventadas no recurso foram enfrentadas o bastante para…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9000222-94.2004.8.26.0090
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que alega obscuridade quanto à designação de nova data para o prosseguimento do julgamento – Descabimento – Embargos conhecidos e REJEITADOS.
TJSP 1050201-48.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de erro material – Comunicação enviada que comprova a devolução do fundo comum aos consorciados – Encerramento do grupo que permite a restituição dos valores ao consorciado excluído - Ac…
TJSP 0018690-13.2004.8.26.0269
APELAÇÃO - Execução Fiscal - Exercício de 1999 - Sentença reconheceu prescrição do crédito tributário- Ocorrência da prescrição – Interrupção da prescrição deu-se com a citação válida – Citação ocorreu somente depois de…
TJSP 1000952-68.2016.8.26.0529
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Acórdão devidamente fundamentado – Embargante que pretende a infringência do julgado – Embargos rejeitados.