TJSP 9000222-94.2004.8.26.0090
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que alega obscuridade quanto à designação de nova data para o prosseguimento do julgamento – Descabimento –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001540-32.2015.8.26.0431
Embargos de Declaração – Pré-questionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame…
TJSP 1007633-02.2016.8.26.0223
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Acórdão que determinou a redistribuição dos autos à C. 4ª Câmara de Direito Privado por prevenção - Embargos rejeitados.
TJSP 0046935-81.2012.8.26.0001
Embargos de Declaração – Ausência dos pressupostos do art. 1.022, do Código de Processo Civil – Pré-questionamento – Observância do art. 1.025, do Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.
TJSP 0036530-80.2012.8.26.0002
Embargos de Declaração interpostos pelo apelante – Contradição – Inexistência – Pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Propósito infringente obstado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Embargo…