TJSP 1000448-26.2017.8.26.0077
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – Ação autônoma para o ressarcimento de benfeitorias erigidas em imóvel cujo negócio de compra e venda foi rescindido – Reconvenção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1017622-38.2024.8.26.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BACEN (SCR). INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. DANO…
TJSP 2119677-19.2025.8.26.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO DE USO AMBULATORIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo interposto contra decisão que deferiu tutela provisória de urgência, determ…
TJSP 1003412-38.2023.8.26.0123
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVA. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS A MAIOR. INDEFER…
TJSP 1009215-09.2024.8.26.0077
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA CONTRATUAL. PROVIMENTO PARCIAL. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto pelo Banco Agibank SA contra sentença que julgou procedente ação declaratória de inexistência con…