TJSP 1500761-12.2017.8.26.0567
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 2…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1008523-92.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material - Impossibilidade de se reabrir a discussão sobre pontos já analisados na solução do litígio – Pretensão de efeitos infringentes…
TJSP 1001648-09.2018.8.26.0053
TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISS – EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sentença que concedeu parcialmente a segurança. Apelo do Município. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Nã…
TJSP 2027197-32.2019.8.26.0000
Embargos declaratórios. O Tribunal negou prorrogação de prazo por falta de justa causa para adiamentos. Inadmissibilidade de ser alterado o decisum em embargos declaratórios. Rejeição.
TJSP 1016277-85.2018.8.26.0053
Concurso público – Policial Militar - Desconsideração de ato administrativo que declarou a incapacidade do candidato em exame médico – Submissão a anterior cirurgia de Herniorrafia com complicações – Laudo pericial que a…