TJSP 1007094-65.2017.8.26.0008
GERALAPELAÇÃO – RECURSO DE AMBAS AS PARTES – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO – ATRASO POR MAIS DE UM MÊS NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CULPA DA RÉ…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2025914-66.2022.8.26.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.422/2004, LEI COMPLEMENTAR Nº 1.717/2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 1.818/2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 2.157/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 2.293/2022, TODAS DO MUNICÍPIO D…
TJSP 1003674-67.2021.8.26.0572
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Aquisição pela consumidora de refrigerante, em vasilhame retornável – Autora que, antes de consumir o produto, notou a presença de corpo estranho no interior da garrafa – Consumidor…
TJSP 1028091-32.2019.8.26.0224
INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Alegação de erro médico. Paciente que veio a óbito em razão de septicemia, broncopneumonia e fasciíte necrotizante (segundo constou na certidão de óbito, fl. 25). Prova da responsab…
TJSP 1069424-45.2019.8.26.0100
Ação cominatória e indenizatória – Decreto de improcedência – Julgamento antecipado da lide – Falta de enquadramento, porém, junto ao art. 355, I do CPC/2015 – Ambas as partes pleitearam a produção de prova oral, com o f…