TJSP 2249557-45.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAção de cobrança. Cooperativa. Rateio de prejuízos de exercícios sociais. Decisão que rejeitou impugnação aos honorários periciais apresentada pela ré.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0255195-69.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…
TJSP 0047189-63.2010.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…
TJSP 0024413-50.2012.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…
TJSP 0019235-71.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…