TJSP 2084021-45.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Acidente de trânsito. Indenização. Denunciação da lide à seguradora. Pedido formulado pela parte ré indeferido em razão da ausência…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0501088-50.2010.8.26.0136
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 2005 a 2007 – Nulidade da CDA por falta de indicação do fundamento legal – Vício insanável – Irregularidade que compromete os elementos constitutivos do título executivo…
TJSP 0024232-39.2006.8.26.0302
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU e Taxas – Exercícios de 2001 a 2003 – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Ocorrência – Decurso de mais de seis (6) anos ininterruptos sem efetivo andamento do feito – Interpretação do art. 40, da…
TJSP 2392146-16.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Saúde – Decisão que deferiu o pedido de tutela provisória, para que a operadora requerida autorize a cobertura do tratamento cirúrgico indicado à requerente, segundo indicação médica, no prazo de…
TJSP 2393985-76.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Saúde - Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou a impugnação oposta contra a execução da multa cominatória - Agravo da executada - Insurgência quanto ao valor da multa – Descabimento – Montante…