TJSP 1002992-50.2018.8.26.0562
PROCESSUALAPELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DESPESAS CONDOMINIAIS – Embargos julgados improcedentes – Matéria devolvida que se restringe ao pedido de concessão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO. REVISÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ABUSIVIDADE DO SEGURO PRESTAMISTA RECONHECIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE REVISÃO DE CÉDULA DE CRÉD…
TJSP 2382963-84.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário. Exceção de pré-executividade. Alegação de prescrição direta e prescrição intercorrente. Rejeição na origem. Inconformismo das…
TJSP 2390165-15.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário – conta garantida. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Alegações de ausência de extratos completos, inexistência de prova…
TJSP 1008173-15.2025.8.26.0068
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Recurso conhecido por tempestivo. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. Inexistência. Acórdão embargado que enfrentou adequadamente a controvérsia sobre revisão de juros remuneratórios à luz do…