TJSP 1008173-15.2025.8.26.0068
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Recurso conhecido por tempestivo. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. Inexistência. Acórdão embargado que enfrentou…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000970-30.2015.8.26.0210
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS – CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO AUTOR – HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 932, INCISO I, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PREJUDICADA…
TJSP 1012943-96.2017.8.26.0564
ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – PROBLEMAS NA COLUNA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO RÉU – DESCABIMENTO- LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA – LIAME OCUPACIONAL RECONHEC…
TJSP 0004054-10.2013.8.26.0210
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS – CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO AUTOR – HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 932, INCISO I, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PREJUDICADA…
TJSP 0005594-19.2018.8.26.0566
ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LESÃO NO PÉ DIREITO - MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM AÇÃO ANTERIOR QUE NÃO RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA -- RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA COISA JULGADA - EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃ…