TJSP 2074794-31.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOJustiça gratuita. Ausência de adminículo probatório a demonstrar incapacidade financeira. Ônus da interessada. Fundadas razões para o indeferimento…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1036809-41.2022.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – ATENDENTE DE LOJA – MALES COLUNARES (DISCOPATIA) - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA – NEXO CONCAUSAL COM O LABOR RECONHECIDO – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO D…
TJSP 1028665-44.2023.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – VIGILANTE – LESÃO DO SEGUNDO QUIRODÁCTILO ESQUERDO - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – BENEFÍCIO INDEVIDO. ACIDENTE DO TRABALHO – HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELA AUTARQUIA – PARTE AUTOR…
TJSP 1014727-46.2022.8.26.0625
Direito acidentário. Sentença de procedência. Renúncia expressa do INSS ao direito de recorrer, com pedido de dispensa do reexame necessário. Montante a ser executado que, a toda evidência, não ultrapassa o limite de 1.0…
TJSP 1031415-96.2022.8.26.0071
PREVIDÊNCIA PRIVADA. Sentença de improcedência. CERCEAMENTO DE DEFESA. Processo suficientemente instruído. Preliminar afastada. REVISÃO DE BENEFÍCIO. Autora que é entidade aberta de previdência complementar. Alegação de…