TJSP 2081045-65.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Insurgência em face de decisão que determinou a inclusão dos agravantes no polo passivo da execução –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2070044-05.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD. 1. OBJETO DO RECURSO. Insurge-se a parte exequente em relação à r. decisão que deferiu desbloqueio de 70% dos valores constritos a…
TJSP 2075918-68.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD. 1. OBJETO DO RECURSO. Insurge-se a parte executada em relação à r. decisão que rejeitou alegação de impenhorabilidade dos valores constrito…
TJSP 1024133-28.2025.8.26.0224
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREPARO. DESERÇÃO. 1. CONTROVÉRSIA. Insurgência recursal da embargante, sem comprovar o recolhimento das custas de preparo. 2. DESERÇÃO. Configurada. Pressuposto recursal desatendido.…
TJSP 2118166-49.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência da parte ré em relação à r. decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, sob o fundamento de que não se desincumbiu do ônus.…