TJSP 1010072-44.2015.8.26.0506
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. Pedidos de indenização por dano moral e compensação de valores. JUSTIÇA GRATUITA. Elementos nos autos suficientes para a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1501371-72.2017.8.26.0116
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. Exercícios de 2014 e 2016. Reconhecimento de ilegitimidade passiva de ofício. Extinção do feito. Inadmissibilidade. Hipótese de sucessão tributária. Faleci…
TJSP 2210704-64.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Imposto territorial urbano. Taxas. Exercícios de 2011 a 2014. Rejeição de objeção de não executividade. Alegação de ilegitimidade passiva. Procedência. Escritura pública de compra…
TJSP 2139326-48.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido cumulado de indenização por dano moral. Indeferimento de pedido de tutela provisória de urgência. Admissibilidade. Falta…
TJSP 2216883-14.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. Exercício de 1998. Indeferimento de pedido de substituição do polo passivo da relação processual para que nele passem a figurar os atuais prop…