TJSP 2039022-12.2015.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007235-56.2024.8.26.0229
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso da autora. Compras realizadas com cartão de crédito – Transações efetuadas em cidade diversa d…
TJSP 2198304-37.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento provisório de sentença – Decisão que determinou a intimação da parte executada para cumprir a obrigação de fazer imposta – Insurgência do banco. Fixação de multa diária de R$ 200,00, l…
TJSP 1105269-65.2024.8.26.0100
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso do consumidor. Cessão de crédito – Débito original relacionado a cartão de crédito alegadamente…
TJSP 1002004-30.2023.8.26.0699
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Irresignação da parte autora. Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR) – Anotação de pr…