TJSP 0558399-43.2009.8.26.0068
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de alegada omissão – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0006252-78.2015.8.26.0168
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Improbidade administrativa – Município de Ouro Verde – Contratação de serviços externos para a recuperação de valores supostamente pagos a maior a título de contribuição previdenciária patronal – Absol…
TJSP 1089680-14.2023.8.26.0053
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Ação visando o recálculo de dívida tributária parcelada administrativamente, questionando a aplicação de índices de correção monetária e juros de mora sup…
TJSP 1009721-57.2023.8.26.0032
APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE. POSSIBILIDADE NA DEMANDA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL. CONCORDÂNCIA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INVIABILIDADE NO CASO DOS AUTOS. DISSOLUÇÃO QUE IMPLICA NA MANUTENÇÃO COMO SÓCIA DA…
TJSP 2136741-42.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV. APLICAÇÃO IMEDIATA DO T…