TJSP 1009097-03.2017.8.26.0037
CIVILPRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – NÃO OCORRÊNCIA responsabilidade civil - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2239525-10.2019.8.26.0000
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TJSP 1014811-97.2014.8.26.0020
Ação reivindicatória. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Ação de usucapião em curso versando sobre o domínio do mesmo imóvel. Relação de prejudicialidade que é evidente. Hipótese em que se justifica o sobrestame…
TJSP 1002323-24.2015.8.26.0587
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Preliminar. Arguição genérica de nulidade do julgado. Oposição de embargos declaratórios que interrompe o prazo para interposição de recurso de apelação (art. 1.026 do CP…