TJSP 2154947-56.2015.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1012158-17.2022.8.26.0320
*Ação declaratória c.c. indenização por danos morais - Inserção do nome do autor na plataforma Acordo Certo por dívidas prescritas de cartão de crédito - Indeferimento da inicial, julgando-se extinto o processo, por falt…
TJSP 1006245-94.2022.8.26.0048
PLANO DE SAÚDE – Cancelamento – Obrigação de Fazer – Reintegração Deferida – Indenização por danos morais – Pedido superveniente de homologação de acordo – As partes, em petição conjunta, noticiaram a celebração de acord…
TJSP 1000465-70.2018.8.26.0160
EXECUÇÃO INDIVIDUAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Pretensão do banco. DESCABIMENTO: Parte que é beneficiária da gratuidade da justiça. PRESCRIÇÃO. Alegação de prescrição qu…
TJSP 1000645-64.2022.8.26.0219
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Empréstimo Consignado – Alegação do autor de dívida paga – Sentença que julgou procedentes os pedidos – Pretensão do réu de refo…