TJSP 0003914-58.1997.8.26.0655
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Recurso de apelação desprovido, por votação unânime – Embargante alega que há ressalva do entendimento do 3º juiz - Ausência…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004535-13.2014.8.26.0309
Embargos declaratórios. Omissão e contradição inexistentes. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Prequestionamento. Rejeitaram.
TJSP 1008032-05.2016.8.26.0361
Embargos declaratórios. Omissão e contradição inexistentes. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Prequestionamento. Rejeitaram.
TJSP 1007058-59.2014.8.26.0127
Embargos declaratórios. Omissão inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Prequestionamento. Rejeitaram.
TJSP 1026868-43.2017.8.26.0053
FEPASA ? PENSIONISTAS E APOSENTADOS ? QUINQUÊNIO – Inadmissibilidade ? As Leis Estaduais nºs. 1.386/51 e 3.720/83 e o Decreto nº 35.310/59, que instituíram a complementação de aposentadoria e pensão aos empregados das em…