TJSP 1004535-13.2014.8.26.0309
TRIBUTÁRIOEmbargos declaratórios. Omissão e contradição inexistentes. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1102108-50.2024.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência do vício alegado. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.
TJSP 1002189-88.2024.8.26.0196
Embargos de declaração. Oposição contra v. acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Embargos rejeitados.
TJSP 1013216-43.2024.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência do vício alegado. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.
TJSP 2121932-47.2025.8.26.0000
Embargos de declaração. Oposição contra v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Embargos…