TJSP 2110441-87.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – Decisão interlocutória que indeferiu a liminar na ação de manutenção na posse de imóvel urbano – Bem partilhado na proporção de 50%…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1502677-21.2023.8.26.0616
Tráfico de Drogas – Preliminar afastada – Violação de direito ao silêncio não verificada – Policiais que atuaram com atenção aos direitos constitucionais do réu – Absolvição inviável – Testemunhos seguros e convincentes,…
TJSP 1000397-33.2023.8.26.0100
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Contrato de transporte aéreo internacional – Atraso de voo e perda de conexão – Sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por dano moral – Insurgência da ré – Cabimento –…
TJSP 1019097-59.2016.8.26.0405
APELAÇÃO – POSTO DE COMBUSTÍVEL – USO INDEVIDO DA MARCA – INDENIZAÇÃO DEVIDA - Possível se mostrava a condenação da parte apelada ao pagamento de indenização em virtude do uso indevido da marca, cujos direitos inerentes…
TJSP 1008132-59.2019.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO CONDENATÓRIA E RECONVENÇÃO – RECURSOS DE AMBAS AS PARTES – PRELIMINARES DE FALTA DE PREPARO, DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DE INTERESSE RECURSAL – REJEIÇÃO – RECONVENÇÃO – ERRO DE PROCEDIMENTO – DESNECESSIDA…