TJSP 2014393-37.2016.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão e contradição – Descabimento – Toda matéria alegada no recurso foi enfrentada de forma clara – Inovação…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1135760-65.2018.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Admissibilidade - Omissão - Sentença prolatada nos termos do §1º, do artigo 332, do Código de Processo Civil - Citação do réu em segunda instância para apresentação de contrarrazões (Art. 332, §4…
TJSP 1042948-54.2017.8.26.0224
Embargos de declaração – V. Acórdão que deu parcial provimento a apelo, majorando valor fixado a título de danos morais por cobrança indevida – Alegada omissão quanto ao pleito para devolução de valores depositados a tít…
TJSP 1020627-62.2019.8.26.0577
Apelação – Embargos à execução – Pedido rejeitado – Pretensão de reforma – Inadmissibilidade – Inadimplemento contratual – Obrigação certa e líquida – Embargantes que figuraram como responsáveis exclusivos quanto à todas…
TJSP 2060791-03.2020.8.26.0000
Embargos de declaração – V. Acórdão que deu parcial provimento a agravo, reconhecendo a desnecessidade de nova intimação dos requeridos para cumprimento de liminar, em face de majoração das astreintes anteriormente fixad…