TJSP 1040402-88.2016.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003958-26.2019.8.26.0320
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Não ocorrência. Intuito de rediscussão da causa. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC. Intuito, ainda, de prequestionamento da matéria. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1005617-83.2017.8.26.0597
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AO ART. 1.022 do NCPC - REJEIÇÃO. A pretensão de rediscussão da matéria apreciada implica infringência não admitida pelo…
TJSP 1023493-43.2019.8.26.0577
APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA – REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL – ACIDENTE EM RODOVIA – ALEGAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE DOS USUÁRIOS – NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL – IMPROCEDÊNCIA – MANTENÇA…
TJSP 1502548-55.2019.8.26.0228
Furto qualificado pelo concurso de pessoas – Autorias e materialidade demonstradas – Confissão que encontra amparo no restante do conjunto probatório. Concedido o regime semiaberto, a teor da súmula 269, do STJ Possibili…