TJMS 2000315-18.2022.8.12.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DOENÇA DE PARKSON E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800208-10.2025.8.12.0019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I…
TJMS 1422019-34.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL ESQUERDO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS – DISTINGUISHING – INAPLICABI…
TJMS 0800440-61.2025.8.12.0006
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PROGRESSÃO FUNCIONAL BIENAL. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PRES…
TJMS 0802954-48.2025.8.12.0018
RECURSO DE APELAÇÃO – REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTES AOS PASEP – PRESCRIÇÃO CONFIGURADA – CIÊNCIA INEQUÍVOCA COM O SAQUE INTEGRAL. Conforme a tese fixada no Tema n. 1150 do Superior Trib…