TJMS 1422019-34.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL ESQUERDO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407713-60.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – BASE DE CÁLCULO – CRITÉRIO DE EQUIDADE – CONVERSÃO EM LIQUIDAÇÃO – AUSÊNCIA DE HONORÁRIOS – P…
TJMS 1407712-75.2025.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 DO CPC – AUSÊNCIA DE URGÊNCIA – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. EMENTA I. CASO EM EXAME Trata-se de Ag…
TJMS 1408055-71.2025.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR NÃO TRANSFERIDO JUNTO AO DETRAN. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1…
TJMS 0800317-28.2024.8.12.0029
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR. SEM DISTINÇÃO DE MÉTODO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso e…