TJSP 1001286-96.2016.8.26.0434
GERALOBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1080881-69.2022.8.26.0100
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU (PROVIDO EM PARTE) E RECURSO DA AUTORA (DESPROVIDO). Perícia grafotécnica atestando a falsidade da assin…
TJSP 1001577-96.2024.8.26.0602
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO À DOBRA E À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ofensa à boa-fé objetiva não configurada. Devo…
TJSP 1000561-15.2024.8.26.0180
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS POR ORÇAMENTOS, REGULAÇÃO DO SINIST…
TJSP 1011604-05.2025.8.26.0344
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. ADVOCACIA PREDATÓRIA. DETERMINADA JUNTADA DE DOCUMENTOS: RELATÓRIO DO REGISTRATO. DECISÃO NÃ…