TJSP 1001577-96.2024.8.26.0602
GERALDECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO À DOBRA E À INDENIZAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000860-61.2025.8.26.0566
BANCÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL INVESTIMENTO EM DEBÊNTURES SEM AUTORIZAÇÃO – VIOLAÇÃO AOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E SUITABILITY – RECURSO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame. Apelação do réu contra sentença que o condenou a restituir…
TJSP 1000455-47.2023.8.26.0646
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Desnecessidade de prova pericial…
TJSP 1000571-84.2024.8.26.0495
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE IRREGULAR NEGATIVAÇÃO DO NOME POR DÍVIDA REFERENTE A TARIFAS E ENCARGOS EM CONTA SEM MOVIMENTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTOR…
TJSP 1000786-77.2023.8.26.0242
Petição inicial – Inépcia – Exordial da ação monitória que não se revelou inepta - Peça que permitiu a correta apreciação da causa, tendo possibilitado o pleno exercício do direito de defesa – Autora embargada que deduzi…