TJMS 0550009-07.1995.8.12.0055
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA E REGISTRO IMOBILIÁRIO – REDISCUSSÃO – REJEITADOS. Os…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407750-58.2023.8.12.0000
EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO - INSURGÊNCIA QUANT…
TJMS 1407739-29.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 1407649-21.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INÉPCIA DA INICIAL DO RECURSO - PRECLUSÃO - REJEITADAS - MÉRITO - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE…
TJMS 0804427-07.2018.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS À MONITÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO (ART. 368 DO CC) – INSUBSISTENTE – TITULARIDADE DO CRÉDITO DE QUE SE PRETENDE…