TJMS 1407739-29.2023.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408886-22.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA – DECISÃO REFORMADA – RECURS…
TJMS 1408874-08.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO EM VÍDEO EM REDE SOCIAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ORDEM NÃO CONHECIDA.
TJMS 1408105-97.2025.8.12.0000
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DISCUSSÃO SOBRE PRESCRIÇÃO, EXCESSO DE EXECUÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA – MATÉRIA PARCIALMENTE DE ORDEM PÚBLICA – APLICAÇÃO DA TAXA SELIC –…
TJMS 1408374-39.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS FIXAÇÃO DE ASTREINTES – POSSIBILIDADE – PROPORCIONALIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Com o advento do CPC, a fixaçã…