TJSP 2044832-60.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. PEDIDO PARA IMEDIATA EXCLUSÃO DO SÓCIO E AGRAVADO. DECISÃO QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2063421-03.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal. ISS. Decisão que indeferiu pedido de levantamento de penhora on line diante da adesão a programa de parcelamento. Subsistência da penhora até extinção da execução. Possibilidade.…
TJSP 1027985-06.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegada omissão. Não configuração. Inexistência de vício no Acórdão. Parágrafo único do artigo 932 do CPC. Inaplicabilidade na hipótese dos autos. Vício insanável. Embargos rejeitados.
TJSP 2084979-31.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Indeferimento de tutela antecipada. Pretendida suspensão da exigibilidade do crédito. Alegada mudança de critério na apuração do imposto não evidenciada de p…
TJSP 2249520-18.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercícios de 2014 a 2015. Exceção de pré-executividade rejeitada. Pedido de assistência judiciária indeferida em sede recursal. Não cumprimento de intimação para recolhim…