TJSP 1088053-38.2017.8.26.0100
PROCESSUAL- Embargos de declaração acolhidos, para afastar a prescrição e julgar o pedido improcedente, em relação a todos os segurados da autora, pela…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2114834-55.2018.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO ADMINISTRATIVO – CNH – SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – PRETENSÃO À NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRETENSÃO AO DESBLOQUEIO DO P…
TJSP 2081905-66.2018.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – FASE DE EXECUÇÃO – IMPUGNAÇÃO – PRETENSÃO À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA NO PERÍODO PREVISTO NO ARTIGO…
TJSP 2089914-17.2018.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS – LIMINAR - POSSIBILIDADE. 1. Inicialmente, o presente mandado de segurança não está…
TJSP 2044144-98.2018.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FASE DE EXECUÇÃO - OBRIGAÇÃO JUDICIAL – FORNECIMENTO DE INSUMO – INADIMPLEMENTO - ASTREINTES – COBRANÇA - PRETENSÃO À EXCLUSÃO OU A REDUÇÃO DA MULTA – IMPOSSIBILIDA…