TJSP 1040438-89.2016.8.26.0002
GERAL- Seguro de vida e acidentes pessoais - Ação cautelar de exibição de documentos - Legitimidade passiva da empresa estipulante de seguros, integrante do mesmo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1022620-72.2020.8.26.0071
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA, COM PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CHEQUES DEVOLVIDOS POR AUSÊNCIA DE FUNDOS E LE…
TJSP 1010333-84.2020.8.26.0004
Apelação. Declaratória de inexigibilidade de débito. Duplicata. Procedência. Pedido de majoração do "quantum" indenizatório. Indenização elevada para R$10.000,00, acrescida de atualização monetária pela tabela prática de…
TJSP 0003065-06.2006.8.26.0224
Inexigibilidade de título c/c pedido de cancelamento de protesto – Preliminar – Nulidade processual – Perícia contábil – Inexistência de prévia intimação do recorrente para acompanhamento do ato – Artigos 466, §2º, e 474…
TJSP 1013883-02.2021.8.26.0506
PENSÃO POR MORTE - Beneficiário de ex-servidora pública estadual - Pretensão de reversão da cota parte da pensão que era paga à sua prima, com o pagamento das parcelas vencidas - Sentença de procedência pronunciada em Pr…