TJSP 1001059-77.2017.8.26.0400
CIVILCONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO FIRMADO COM COOPERATIVA – PRETENSÃO DA AUTORA DE COMPENSAR SUAS COTAS SUBSCRITAS PARA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA –…
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TJSP 1007271-38.2019.8.26.0047
Ação de Obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada – Plano de saúde coletivo – Sentença de procedência – Insurgência da requerida - Pretensão de rescisão unilateral – Aplicação analógica do Artigo 13, pa…
TJSP 1010727-24.2019.8.26.0361
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização – Sentença de procedência – Insurgência da ré – Relação de consumo configurada entre as partes – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Atraso na entrega da ob…
TJSP 1010151-34.2019.8.26.0554
Ação de obrigação de fazer – Sentença de procedência – Insurgência do requerido – Descumprimento contratual – Cláusula contratual que proibia a cessão ou empréstimo do imóvel – Conjunto probatório farto de que houve desc…