TJSP 1010107-59.2017.8.26.0562
GERALMATÉRIA PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - desnecessária a produção de prova testemunhal para o desfecho da lide – cerceamento de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1039174-80.2016.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIO…
TJSP 1040501-60.2016.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE – PARTE DOS MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS…
TJSP 1041241-79.2017.8.26.0053
TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ITCMD – BASE DE CÁLCULO - Sentença concessiva da segurança para que a base de cálculo do ITCMD, no tocante aos bens imóveis, corresponda ao valor venal utilizado para o lançamento do I…
TJSP 1035273-07.2016.8.26.0602
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE EM ATO NORMATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAME…