TJSP 0263950-49.2007.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE – acórdão pelo qual, por unanimidade, rejeitadas as preliminares, a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2085778-30.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inconformismo do embargante quanto ao desprovimento do agravo de instrumento. Acórdão que analisou a controvérsia à luz da legislação aplicável e da jurisprudência dominante. Julgamento unânime. D…
TJSP 1501208-69.2024.8.26.0594
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ELEMENTO SUBJETIVO. DOLO. CONFISSÃO QUALIFICADA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.…
TJSP 1163015-22.2023.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Artigo 1.022 do CPC. Cabimento contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou correção de erro material. CASO CONCRETO. Embargos opostos em face do ac…
TJSP 1500894-45.2024.8.26.0038
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Condenação por tráfico de drogas, com pena de 6 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além de 625 dias-multa. A defesa apelou, p…