TJSP 2073517-19.2014.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade – Necessidade, contudo, de adequação do acórdão embargado no que se refere…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E PROCURAÇÃO ESPECÍFICA. COMUNICAÇÃO À OAB E AO MP. CAUTELAS ADMISSÍVEIS. Recurso interposto contra decisão que determinou que a autora adotasse me…
TJSP 2394620-23.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade – Inconformismo da coexecutada – NÃO CABIMENTO – PRESCRIÇÃO AFASTADA - Execução fundada em instrumen…
TJSP 1180103-73.2023.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi dado parcial provimento ao apelo interposto pela embargada – inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado – inconformismo…
TJSP 1003350-90.2024.8.26.0081
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação Declaratória e Indenizatória - Descontos desautorizados em conta corrente - Encargos abusivos - Sentença de parcial procedência – Apontamento de omissões no teor do Julgamento realizado – Ret…