TJSP 1006733-63.2017.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA. A contradição alegada não tem qualquer fundamento, já que o v. acórdão apreciou os fatos simples…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2265982-06.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu provimento ao agravo do executado para afastar a aplicação do novo entendimento do Tema 677 do C. STJ, por já haver anterior agravo que também afastou o referido entendimento – Ma…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu provimento ao agravo da parte exequente e autorizou a aplicação do novo entendimento do Tema n. 677 do C. Superior Tribunal de Justiça, para fins de atualização do saldo remanesce…