TJSP 0018159-11.2014.8.26.0451
TRIBUTÁRIOApelação. Roubo majorado. Emprego de arma e concurso de pessoas. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Pena…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1053857-91.2014.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. Candidato considerado inapto, em fase de investigação social, por possuir registro de inquérito policial e conde…
TJSP 1015162-65.2017.8.26.0602
CISTOS NO OVÁRIO. CIRURGIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Inocorrência. Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública nas causas com valor até 60 salários mínimos. Art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/09. Proteção da vid…
TJSP 1037605-42.2016.8.26.0053
AGRAVO INTERNO – Interposição contra decisão monocrática que anulou r. sentença e determinou a redistribuição dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, restando prejudicado o recurso –…
TJSP 1025124-81.2015.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cabimento do recurso condicionado à existência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15 - Ausência de vícios - Fundamentos do decisum suficientes à resolução da controvérsia – Precedente do S…