TJSP 1053857-91.2014.8.26.0053
TRIBUTÁRIOMANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. Candidato considerado inapto, em fase de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 3001545-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM – INCORPORAÇÃO DO ALE – Decisão agravada que por não…
TJSP 3001539-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM – INCORPORAÇÃO DO ALE – Decisão agravada que por não…
TJSP 1045955-46.2014.8.26.0002
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Decreto de improcedência – Pedido de reforma dos coautores – Falta de recolhimento do preparo - Requisitos formais de admissibilidade não preenchidos – Deserção - Recurs…
TJSP 0002297-58.2014.8.26.0270
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão – Inviabilidade de reapreciação da matéria julgada – Observância dos limites do artigo 1.022 do CPC– Embargos rejeitados.