TJSP 1000115-32.2016.8.26.0264
CIVILFIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO – AÇÃO DE EXONERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DURANTE O PRAZO CONTRATUALMENTE PREVISTO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000263-48.2025.8.26.0322
Apelações. Contratos bancários. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais. Cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide sem a realização de perícia grafotécnica. I…
TJSP 1000514-72.2025.8.26.0320
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de obrigação de fazer e reparação por danos morais e materiais. Contrato bancário. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Origem do empréstimo comprovad…
TJSP 1000637-07.2025.8.26.0438
Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais. Contrato bancário. Determinação de emenda à inicial. Não atendida a determinação de juntada de pro…
TJSP 1000661-42.2024.8.26.0059
Apelação. Ação de cancelamento de débito com pedido de indenização por danos morais. Prestação de serviços bancários. Preliminar de ilegitimidade passiva do banco. Não acolhimento. Reconhecida a nulidade da abertura da c…