TJSP 1004756-86.2016.8.26.0224
CIVILCOMPRA E VENDA DE VEÍCULO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2199059-61.2025.8.26.0000
Processual. Compra e venda de bem móvel. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização por danos materiais e morais. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Antecipaç…
TJSP 1000297-10.2024.8.26.0079
Compromisso de venda e compra. Danos morais. Condições de entrega da unidade. Falta de prévia e adequada informação. Projeto e acabamento em desacordo com os do apartamento decorado, tal como apresentado. Publicidade que…
TJSP 2174826-97.2025.8.26.0000
Agravo interno. Decisão denegatória de efeito ativo requerido em agravo de instrumento, visando imediata desocupação de imóvel negociado. Devido aguardar ao menos o contraditório recursal para exame da matéria posta pelo…
TJSP 1019600-47.2024.8.26.0002
Consumidor e processual. Fornecimento de energia elétrica. Ação de declaratória de inexigibilidade de créditos cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pelo au…