TJSP 2065207-82.2018.8.26.0000
PROCESSUALPedido de gratuidade formulado pelo autor, sem comprovação de sua hipossuficiência para fins judiciários tanto em Primeira quanto em Segunda…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2061826-66.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Seguro de vida. Cumprimento de sentença. Sentença que determina a reativação do seguro nas mesmas condições anteriores e condena a seguradora ao pagamento de indenização por danos morais para o seg…
TJSP 2117879-67.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – Decisão agravada que determina a apresentação de declaração de próprio punho pelo autor a fim de que demonstre ciência da existência da demanda, bem como comprovante atu…
TJSP 2065790-67.2018.8.26.0000
Justiça gratuita. Benefício que pode ser concedido, em regra, mediante simples declaração de pobreza, nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC/15. Pedido formulado na inicial. Regular instauração da relação processual. Ausê…
TJSP 2123304-75.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – Decisão agravada que manteve a designação da perícia pelo IMESC – Alegação de que o autor se mudou para outro estado e que a prova deve ser realizada por carta precatóri…