TJSP 2061826-66.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Seguro de vida. Cumprimento de sentença. Sentença que determina a reativação do seguro nas mesmas condições anteriores e condena a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0002484-40.2025.8.26.0154
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Pedido de concessão ao livramento condicional deferido – Inexistência de exame criminológico para avaliação da evolução na terapêutica prisional – Falta disciplinar cometida – Realização de exame - A…
TJSP 2167540-68.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pleito de expedição de ofícios à CNSEG. Insurgência do Exequente. Cabimento. Diligência que deve ser determinada pelo Poder Judiciário. Impos…
TJSP 2124692-66.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Tutela concedida para determinar que o agravante suspenda atos de cobrança. Réu que não cumpriu o determinado. Montante da multa fixada em R$ 30.000,00. Possibilidade de re…
TJSP 2118409-27.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência Judiciária Gratuita. Decisão agravada que indeferiu os benefícios aos Autores. Pretensão de reforma. Não cabimento. Documentos insuficientes para comprovar a hipossuficiência financeira…