TJSP 2082793-40.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo. Razões…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1501168-94.2023.8.26.0603
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Pleito pretendendo a absolvição ou, subsidiariamente, reconhecimento do tráfico privilegiado. Da condenação. Conjunto probatório suficiente para ensejar a condenação. Materialidade e…
TJSP 2111700-10.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Associação – Decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada pela autora para suspender a cobrança de 12% dos seus vencimentos, fixando o percentual em 6% – Irresignação da autora – Cabimento…
TJSP 2149299-80.2024.8.26.0000
IRDR - Exigência de requisitos simultâneos (cumulativos) a permitir a instauração do incidente – Exame de admissibilidade – Indenização por danos morais em caso de empréstimo consignado fraudulento – Valor de reparação –…
TJSP 1017541-35.2021.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Retorno dos autos a novo julgamento por decisão do STJ – Honorários advocatícios – Omissão verificada CPC, art. 85, § 3º, incisos I e II – Fixação por escalonamento em 10% sobre o valor da causa…