TJSP 2156922-16.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1009939-02.2023.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, QUE DECIDIU A PRIMEIRA FASE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DESAFIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÕES DE O…
TJSP 1003194-98.2023.8.26.0320
Embargos de declaração. Omissão quanto à continuidade delitiva. Inocorrência. Delitos que foram cometidos com propósito único e unidade de desígnio. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade no acórdão. Claro c…
TJSP 1523894-23.2023.8.26.0228
Embargos de declaração. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade no v. Acórdão. Mesmo para fins de prequestionamento o acolhimento dos embargos de declaração está subordinado ao atendimento dos pressupostos le…
TJSP 2189134-75.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Decisão de origem que indeferiu ofício à CENSEC – Insurgência do exequente – Admissibilidade – Dispensada contraminuta pela parte executada, considerando…