TJAC 0716148-77.2019.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. TERMO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Previdenciário
TJAC 0705772-22.2025.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. FRATURA CONSOLIDADA. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por s…
TJAC 0701591-09.2024.8.01.0002
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. HONORÁRIOS, JUROS E CORREÇÃO. ADEQUAÇÃO. Desprovimento. I. Caso em exame 1. Apelo dest…
TJAC 0723521-86.2024.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE PARCIAL. LESÃO NÃO CONSOLIDADA. REQUISITOS. INOBSERVÂNCIA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação em face de sentença…
TJAC 0701751-03.2021.8.01.0014
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA…