TJSP 2125578-46.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 12ª Vara Cível da Circunscrição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2174095-38.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de nulidade de negócio jurídico cumulada com restituição de valores. Suspeita de pirâmide financeira. Pedido de tutela cautelar, "inaudita altera parte", para arresto do valor investido pelos…
TJSP 0009230-06.2024.8.26.0041
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – SENTENCIADO PROMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO, INDEFERINDO-SE, NA OPORTUNIDADE, O LIVRAMENTO CONDICIONAL – INSURGÊNCIA DEFENSIVA COM PEDIDO DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MAIS AMPLO DIANTE DO ALEGADO…
TJSP 3005548-18.2024.8.26.0000
Honorários periciais – Na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, em que o "vencedor" já teve sua "razão" reconhecida em título executivo, é desprovida de adequação a ideia de se atribuir ao exequente a antecipaçã…
TJSP 2072752-96.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão que indeferiu a liminar visando declarar a nulidade da decisão da Administração que determinou a revogação do Pregão Presencial nº 13/2023. A adjudicação do objeto da…